Gazeta Brasilis

Brasília— O presidente Lula afirmou nesta terça-feira que irá recriar o Ministério da Segurança Pública quando o Senado aprovar a PEC da segurança.

Lula: “Eu sempre fui contra criar o Ministério da Segurança Pública enquanto a gente não tivesse definido qual seria o papel do governo federal na segurança pública. Na Constituição de 1988, nós passamos quase todas as responsabilidades para os agentes de Estado porque estávamos com a necessidade de nos livrarmos do governo federal, porque sempre era um general de quatro estrelas que tomava conta da segurança no Estado.”

A declaração do presidente foi dada durante o lançamento do “Programa Brasil Contra o Crime Organizado”.

A pasta extraordinária da segurança pública foi instituída em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), para intervir na segurança do Rio de Janeiro. Posteriormente, a estrutura foi incorporada e hoje a área é gerida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo o presidente, hoje há a necessidade de que o governo volte a participar da coordenação da segurança pública no país, mas com critérios e sem tirar a autonomia dos estados.

A PEC da segurança foi aprovada pela Câmara em março deste ano e e ainda aguarda despacho do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação no Senado seja iniciada.