Categoria: Últimas
CCJ aprova PEC da redução da jornada de trabalho e fim da escala 6X1
Brasília — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aprovou nesta quarta-feira, o
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Fim da escala 6×1: não pode haver impacto fiscal para o Tesouro, diz Durigan
Brasília — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu, nesta sexta-feira, que, diferentemente de outras
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PEC da autonomia do BC: relator muda enquadramento da instituição de “empresa pública ou corporação” para “entidade pública de natureza especial”, com regime próprio.
Brasília — O relator da PEC 65/2023, senador Plínio Valério (PSDB-AM), promoveu mudanças relevantes entre
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Durigan: Não há novas medidas além das já anunciadas para mitigar impactos da guerra no Brasil
Brasília — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que não há novas medidas previstas,
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Alcolumbre diz que só vai pautar propostas que impactam contas públicas com anuência de governos e municípios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que não irá pautar propostas que impactem o orçamento da União, dos estados e dos municípios sem a indicação de fontes adequadas de custeio e sem consenso entre os entes federativos.
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Câmara adia votação em segundo turno da PEC da assistência social
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação da PEC 383/2017, que obriga a União a aplicar anualmente pelo menos 1% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Leia maisCCJ adia votação da PEC da redução da jornada de trabalho
Brasília — O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Leur Lomanto Júnior
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Lula envia projeto com urgência constitucional ao Congresso para estabelecer fim da escala 6×1
Brasilia— O presidente Lula assinou, nesta terça-feira, mensagem presidencial formalizando o envio ao Congresso, com
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Alcolumbre nega prorrogação da CPI do crime organizado
Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou o pedido de prorrogação da
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Subvenção ao diesel importado tem adesão de 80% dos estados
Brasília — O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) informou no início fa noite desta
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