‘Lula quer dicutir com Pacheco tramitação da MP da reoneração’, diz Haddad
Brasília — O ministro Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 19, que o presidente Lula quer conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir como deverão tramitar os temas da MP da reoneração da folha de pagamento no Congresso Nacional. Mas cedo, no Fórum Econômico Internacional, em Davos, na Suíça, Pacheco disse que já havia um acordo para que fosse editada uma nova medida para revogar a MP 1.202/23. Haddad, no entanto, não confirmou o acordo e disse que tentou conversar com Pacheco, mas não conseguiu.
“O que o Pacheco me falou e eu levei a consideração para o presidente Lula, é que dos quatro temas, dois não foram tratados pelo Congresso no ano passado, e poderiam ser tratados pela MP. E dois deveriam ser tratados de outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso Nacional”, disse a jornalistas.
Essa será a forma com relação a como os temas poderão tramitar no Congresso. No que diz respeito ao mérito, Haddad afirmou que “nós insistimos que o melhor princípios é o da reoneração gradual da folha como foi feito com todos os impostos sobre consumo”, defendeu.
O ministro pontuou ainda que nas reuniões que teve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-Al), e com Pacheco, levou “[…] o princípio da reforma tributária que diluiu o fim dos benefícios para que todo mundo possa se acomodar”.
Haddad disse, ainda, que acontecerão duas reuniões com lideranças da Câmara e dos Senados, e defenderá “esse princípio como regra geral”. Segundo ele, Lira se comprometeu a chamar os líderes da Câmara na semana que antecede a volta do recesso parlamentar, a semana do dia 29 de janeiro. O início das atividades parlamentares estão previstas para o dia 02 de fevereiro.
MP da reoneração da folha de pagamento
A Medida Provisória 1.202/2023 foi editado no final de dezembro e estabelece, entre outras coisas, a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Devido a noventena, os efeitos da medida valerão a partir do dia 1º de abril.
Por se tratar de tema já discutido e aprovado pelo Congresso em 2023, sendo inclusive objeto da derrubada de vetos de Lula, a MP tem gerado críticas e desconforto aos parlamentares, que veem a iniciativa como uma “afronta ao legislativo”.
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda