Gazeta Brasilis

Brasília — O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) negou pedido apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SP) para que as sabatinas do ex-ministro Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados para o STF (Supremo Tribunal Federal) e PRG (Procuradoria Geral da República) respectivamente, fossem feitas em separado.

Alcolumbre rebateu as críticas de senadores e manteve a sabatina simultânea. Alegou que a definição do formato não foi uma deliberação monocrática “desta presidência”. Além disso, disse que a escolha se deu devido ao esforço concentrado (para agilizar as deliberações antes do recesso parlamentar) determinado pelo presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente da CCJ definiu que cada senador terá apenas 10 minutos para suas perguntas -o que deve encurtar a sessão. Se o parlamentar quiser perguntar para os dois indicados, deverá administrar seu tempo. A oposição queria que o formato da sabatina fosse colocado em votação. O que não ocorreu.

Alcolumbre também justificou sua decisão com o argumento de que é a primeira vez que um presidente da República indica ministro do STF e PGR ao mesmo tempo.

O autor do pedido, Alessandro Vieira, defendeu que “não haveria porque submeter o colegiados e os indicados ao açodamento de uma sabatina mal feita”, em respeito a trajetória dos indicados e dos senadores. A principal crítica da oposição ao modelo é quanto a formulação de questionamentos dos senadores e respostas dos indicados em blocos. A avaliação é que o tempo curto provocaria a perda de qualidade da sabatina das autoridades.  

Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), defendeu que não há no regimento interno orientações de como devem se dá as sabatinas no Congresso Nacional, desta forma, sendo “discricionária”, ou seja, cabendo ao presidente do colegiado decidir.  Governistas como Elisiane Gama (PSD-MA) e Weverton Rocha (PDT-MA), defenderam que “não há nenhuma inovação”, como alegado pela oposição, pois o modelo já havia sido utilizado antes. 

Sob o comando de Davi Alcolumbre, a sabatina conjunta tem sido comum na CCJ, mas nunca tinha sido usada para ministro do Supremo e procurador-geral da República. O modelo tem ajudado a agilizar o processo e a baixar a temperatura, minimizando a possibilidade de embates diretos. Com isso, reforça característica comum à maioria das sabatinas no Legislativo, a de superficialidade e pouca inclinação dos parlamentares a questionamentos mais duros aos indicados.

*Foto: Davi Alcolumbe, presidente da CCJ do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)