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Brasília — A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em julho de 2024, o valor de R$ 231.044 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,55% em relação a julho de 2023. Os dados foram divulgados nesta manhã pela Receita Federal (RFB).

De acordo com o relatório da Receita, no período acumulado de janeiro a julho de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.529.508 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em julho de 2024, foi de R$ 214.792 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,85%, enquanto no período acumulado de janeiro a julho de 2024, a arrecadação alcançou R$ 1.450.077 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,07%.

O acréscimo, observado no período, destaca a RFB, pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, ambas em conformidade com a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul.

A tabela abaixo demonstra o comportamento da arrecadação caso esses efeitos fossem excluídos da base de comparação.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% na arrecadação do período acumulado e de 8,28% na arrecadação do mês de julho.

Destaques da arrecadação de Julho de 2024

Entre os destaques da arrecadação federal de junho, estão O PIS/Pasep e a Cofins, que  totalizaram uma arrecadação de R$ 45.260 milhões, representando crescimento real de 22,04%.

Segundo a Receita, esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 2,00% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 1,30% no volume de serviços (PMSIBGE) entre junho de 2024 e junho de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis (tendo em vista as alterações na legislação trazidas pela Lei nº 14.592 e pela Medida Provisória nº 1.163, ambas de 2023).

A exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições (conforme Lei 14.592/23), e a prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul, conforme Portaria RFB nº 415, de 2024 e Portaria CGSN nº 45, de 2024, também contribuíram para o bom desempenho.

Já a arrecadação da Receita Previdenciária foi de R$ 53.559 milhões, com crescimento real de 6,04%. O resultado se deve ao crescimento real de 5,81% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a julho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

O  IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas) e a  CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) apresentaram uma arrecadação de R$ 52.150 milhões, com crescimento real de 6,20%.

De acordo com o relatório apresentado pela Receita, o resultado pode ser explicado pelos acréscimos reais de 8,04% na arrecadação do balanço trimestral e de 9,67% na arrecadação do lucro presumido.

Destaques do período Janeiro a Julho de 2024

No período de janeiro a junho deste ano, a arrecadação com o PIS/Pasep e a Cofins totalizou R$ 302.463 milhões. Houve crescimento real de 19,25%.

Segundo a Receita, esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,58% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 1,38% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre dezembro de 2023 e junho de 2024, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e junho de 2023, e por alterações na legislação, com destaque para a retomada da tributação sobre os combustíveis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior e para a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, conforme a Lei 14.592/23, que beneficiava as companhias aéreas e setor de eventos

Com crescimento real de 5,45%, a Receita Previdenciária arrecadou no período R$ 371.698 milhões. O resultado, explixa a TFB,  se deve ao crescimento real de 6,88% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento
de 14% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a julho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

O saldo também foi positivo para o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre os Rendimentos de Capital. A arrecadação foi de R$ 81.934 milhões, resultando em um crescimento real de 17,83%. O desempenho pode ser explicado pela arrecadação de R$ 13 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento fechados e offshores.