Durigan: ‘expectativa é que PLP dos combustíveis seja aprovado nesta semana’
Brasília — O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, que há expectativa aprovação do PLP 114/26 (subsídios para combustíveis) ainda nesta semana, tanto na Câmara quanto no Senado.
Em conversa com jornalista no início da tarde de hoje, Dario relatou que conversou pela manhã com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a importância de aprovar a medida para que o governo não seja obrigado a aumentar impostos neste momento para subsidiar a gasolina e o etanol.
“Eu conversei com o presidente Hugo Motta e outras lideranças da Câmara, e ressaltei que esse não é o momento de ampliar o escopo da proposta”. A relatora do projeto, a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), levou à equipe econômica um série de mudanças ao texto, entre elas a previsão de uma bolsa caminhoneiro, renegociação de dívidas rurais, além da destinação de parte dos recursos da receitas extraordinárias do petróleo para o Seguro Rural. O governo é contra essa medidas.
“Não é o momento da gente ampliar o escopo, esse é um projeto de lei complementar urgente que deve ser votado rapidamente no Congresso, sem prejuízo de outras discussões que podem seguir em paralelo, então aqui a gente deveria, esse é o meu pedido, deveria se focar, dado o momento, dado o contexto que a gente vive, na resposta ao impacto da guerra no país”, completou o ministro.
Dario ressaltou ainda, que tem conversado com ministros de outros países, como o ministro da Arábia Saudita, e que há preocupação de que a guerra não se encerre nem no curto nem no médio prazo.
O projeto foi apresentado pela liderança do governo na Câmara dos Deputado no final de abril. O objetivo do PLP é viabilizar novas reduções de alíquota de impostos federais que incidem sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel, enquanto perdurar o conflito no Oriente Médio. A medida foi detalhada pela equipe econômica na sede do Ministério da Fazenda e permitiria ajustes no PIS/Cofins e Cide, no caso da gasolina.
Na prática, a proposição permite que o governo reduza parcialmente as alíquotas da gasolina e do etanol em caso de aumento da arrecadação de determinadas receitas públicas, como royalties de petróleo, imposto sobre exportação de óleo e gás, além do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desses mesmos produtos.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o projeto é uma estratégia do governo federal de antecipar uma possível necessidade na redução de tributos sobre esses combustíveis no decorrer da guerra, que, apesar de acordos de cessar-fogo, ainda não tem previsão de ser encerrada.
Desenrola Brasil 2
O ministro destacou que, em poucos dias, já foram renegociados perto de R$ 1 bilhão em dívidas por meio do Desenrola Brasil 2, lançada na última segunda-feira (4). Segundo ele, cerca de 200 mil pedidos estão em análise pelos bancos. Desses, praticamente 100 mil já foram concluídos, e o volume segue crescendo diariamente.
Ainda nesta semana, informou o ministro, o programa voltado ao Fies para inadimplentes deve estar totalmente operacional. E pontou que a medida provisória editada na semana passada estabeleceu as condições necessárias. “Os bancos ainda estão tirando dúvidas junto ao MEC e ao Ministério da Fazenda, mas nesta semana o sistema estará funcionando integralmente”, completou.
“Primeiro, queremos concentrar a comunicação em quem está inadimplente, que vive uma situação muito diferente. Depois, também queremos reconhecer quem manteve os pagamentos em dia, criando uma espécie de prêmio ou incentivo para esses estudantes”, finalizou.
O ministro garantiu que o governo não deixará de criar estímulos para os adimplentes. A medidas deverão ser anunciadas nos próximos dias, mas ainda não há data para o anúncio.