Gazeta Brasilis

Brasília — O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) informou no início da noite desta terça-feira (31), que 80% dos estados aderiram à proposta do governo federal de subvenção ao diesel importado, apresentada como medida emergencial para mitigar os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo.

A iniciativa prevê subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte. A participação estadual será proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da Federação, conforme critérios ainda em definição.

De caráter temporário, a medida terá vigência de até dois meses, com o objetivo de evitar a geração de passivos fiscais permanentes e preservar o equilíbrio das contas públicas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a adesão dos estados é voluntária, e aqueles que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas.

Mais cedo, o ministro Dario Durigan afirmou que a medida provisória será publicada ainda nesta semana, mesmo sem adesão unânime dos estados.

A lista dos estados que aderiram não foi divulgada. O Ministério fa Fazenda pontuou que o governo mantém o diálogo com os governadores a respeito da proposta.