Gazeta Brasilis

BRASIL — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende pautar na próxima semana a PEC que prevê o fim da escala 6×1. A movimentação coloca uma proposta de forte apelo social diante de uma janela política particularmente sensível, às vésperas do segundo turno das eleições. Antes da votação em primeiro turno, porém, ainda precisam ser cumpridas as sessões regimentais de discussão.

Pelo calendário em discussão, a primeira votação pode ocorrer na quinta-feira (15). Caso haja acordo para quebrar o interstício (prazo regimental de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno de votação), o segundo turno também poderá ser realizado no mesmo dia. A PEC precisa de 49 votos favoráveis em cada turno, o que faz da articulação pela maioria um dos principais pontos de atenção da tramitação.

O cenário descrito nos bastidores é de que existe apoio suficiente para a aprovação, mas isso não elimina a disputa em torno do momento da votação e do conteúdo final. A diferença é relevante: votar agora reduz o espaço para alterações e coloca o Senado no centro do debate eleitoral; adiar a deliberação pode ampliar a margem para negociação, mas também transfere para a próxima legislatura uma matéria cuja aprovação é considerada mais difícil por parlamentares favoráveis à proposta.

É nesse ponto que a posição da oposição ganha peso. O argumento é que uma aprovação às vésperas do segundo turno poderia ser explorada politicamente pelo governo Lula. Mais do que uma discussão sobre o mérito da redução da jornada, a controvérsia passa a envolver o timing da decisão e seus efeitos sobre a disputa eleitoral. O tema deve ser discutido em reunião nesta quarta-feira.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reconheceu, à Gazeta Brasílis, que a PEC precisa avançar ainda nesta legislatura. Segundo ela, há votos para aprovação, mas seria preferível um acordo para que a votação ocorresse depois do segundo turno, permitindo eventuais ajustes no texto. A declaração revela que a negociação não está restrita à contagem de votos: o calendário também pode ser utilizado como instrumento para construir um acordo sobre o conteúdo da proposta.

A sinalização de Alcolumbre, portanto, abre uma equação política para o Senado. De um lado, há uma proposta com capacidade de mobilização social e apoio parlamentar declarado; de outro, existe a pressão para evitar que sua votação seja absorvida pela disputa eleitoral. O ponto central da próxima semana será saber se os senadores priorizarão a conclusão rápida da tramitação ou se buscarão preservar espaço para negociação antes de definir o texto que seguirá adiante.