Subsídios aos combustíveis: impacto deve ser de R$ 7 bi
BRASÍLIA— As medidas para conter o aumento dos preços dos combustíveis anunciadas nesta quarta-feira deve ser de R$ 7 bi.
Segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), o impacto da redução de impostos sobre a gasolina, somado ao etanol, deve ser de cerca de R$ 2 bi.
Já o impacto da nova subvenção para o diesel será de R$ 5 bi por um mês. A medida terá validade de um mês e será reavaliada posteriormente.
Moretti explicou que a redução de impostos para o etanol precisará de regulamentação para cumprir o previsto no PLP 114 (combustíveis), que deve sair em breve. Moretti não deu uma data.
O ministro ressaltou ainda que a MP que concedeu subvenção de R$ 1,12 ao diesel caducará no final de setembro, e que dado a gravidade da situação, irá coexistir a nova MP, com subvenção de R$ 1,00. Sendo assim, a subvenção total será de R$ 2,12.
“Quando chegar no fim desse mês, antes do dia 27, nós vamos fazer uma avaliação se a gente pode tirar a subvenção de R$ 1,12 ou se ela precisa ser preservada. Sendo necessário, em termos legais nós precisamos rever o valor. Por isso a nova MP precisa ser flexível para absorver o novo valor, mas não tem decisão de prorrogar esse valor, isso nós vamos avaliar no fim do mês. Nós só manteremos ser os parâmetros não melhorarem”, explicou Moretti.
O ministro Dario Durigan (Fazenda) pontuou que não haverá abertura de espaço no orçamento, sendo os custos das medidas cobertos pelas receitas extraordinárias do petróleo.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou que a estimativa das receitas extraordinárias do petróleo será de R$ 10 bi no período, sendo suficiente para a desoneração de R$ 2 bi para álcool e etanol.
No caso da subvenção ao diesel, Ceron explicou que a MP trata de uma despesa de subvenção, sendo avaliada à luz das metas fiscais e dos limites de despesas, que podem ser afastados por se tratar de uma medida extraordinária. Ressaltou, porém, que essa despesa extraordinária entra na meta.
Ceron: “A partir do momento em que o crédito extraordinário for editado, no relatório bimestral, nós vamos ter que incorporar essa pressão. Dependendo do aumento das receitas extraordinárias mais as ordinárias, pode ser que ela não demande um contingenciamento ou um bloqueio adicional. Se for necessário, esse é o compromisso da equipe econômica: adequar isso ao bimestral”.
O ministro Bruno Moretti ressaltou que o crédito extraordinário deve estar dentro da meta fiscal.