Governo anuncia redução gradual das subvenções aos combustíveis
Brasília — O governo decidiu reduzir, de forma gradual, as subvenções concedidas para atenuar os impactos da volatilidade do preço do petróleo sobre os combustíveis.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou, durante coletiva realizada nesta terça-feira (30), no ministério, que será publicada amanhã uma portaria para reduzir a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.
Também está em avaliação a redução da subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, assim como da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina.
Durigan afirmou que serão realizadas avaliações diárias antes da decisão sobre a redução da subvenção da gasolina e do imposto de exportação, à medida que houver estabilização dos preços do petróleo. Segundo ele, a expectativa é que o anúncio ocorra nos próximos dias.
O mesmo deverá ocorrer com as subvenções ao GLP, ao biodiesel e ao QAV (querosene de aviação).
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, endossou as declarações de Durigan e afirmou que as medidas têm como objetivo amortecer os efeitos da volatilidade do preço do petróleo. “Por essa razão, os subsídios serão retirados gradualmente, à medida que houver estabilização do mercado”, explicou.
Moretti afirmou ainda que a decisão está alinhada aos objetivos do governo de garantir o equilíbrio fiscal.
O ministro citou ainda o PLP 114, que trata da subvenção aos combustíveis e está em tramitação na Câmara. Segundo Moretti, foi reforçado ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta, e à relatora, deputada Marussa Boldrin, que, diante da queda registrada no preço do petróleo em razão do avanço do acordo entre os Estados Unidos e o Irã para pôr fim ao conflito, não há necessidade de aprovar a proposta.
Segundo ele, a expectativa da equipe econômica é de que a medida não avance.
O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, ressaltou, porém, que a agência continuará fiscalizando a prática de preços abusivos durante o processo de revisão das subvenções aos combustíveis.