CCJ aprova indicação de Dino para STF e Gonet para PGR
Brasília – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, aprovou há pouco as indicações do ex-ministro da justiça Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) respectivamente.
Dino teve 17 votos favoráveis e 10 contrários. Gonet obteve 23 votos a favor da sua indicação e 4 contra.
Após a aprovação pela CCJ, os nomes dos indicados agora seguem para aprovação do plenário do Senado. Lá precisarão de maioria absoluta (41 de 81 senadores) para serem aprovados. Após a chancela do Senado caberá ao presidente da República nomeá-los, por meio de decreto para ocupar as vagas do STF e da PGR.
O ex-ministro da justiça do governo Lula 3, irá substituir na corte supremas, a ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade máxima para ocupar o cargo.
Gonet ocupará o posto deixado pelo ex-PGR, Augusto Aras, que encerrou seu mandato, também, no fim de setembro. Desde a saída de Aras, o órgão é comandado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos.
Desde a adoção, pela CCJ, essa foi a primeira vez que um ministro do Supremo e um procurador-geral da República foram sabatinados de forma conjunta.