Dino diz que toma posse no STF em 22 de fevereiro
Brasília — O ministro Flavio Dino afirmou nesta quinta-feira, 14, que sua posse no STF (Supremo Tribunal Federal) acontecerá em 22 de fevereiro de 2024. Dino disse que deve fica no MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) até o presidente Lula indicar seu substituto.
“Fico no ministério até que se conclua a transição. [Após deixa o MJSP] provavelmente ficarei no Senado até o dia 21 de fevereiro e tomo posse no dia 22”, disse a jornalistas após reunião no STF com o presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso.
Ele manifestou ainda o desejo de subir na tribuna do Senado. Dino é senador pelo estado do Maranhão, com mandato de 2023 a 2032. Entretanto, foi nomeado ministro da justiça ainda na transição de governo em dezembro de 2022.
Segundo o Ministro, ficou estabelecido que a posse não ocorreria nos próximos dias devido ao recesso do judiciário.
Após a conversa com Barro, ele afirmou que discutirá com o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os detalhes da sua posse. Será discutido também o período que durará a transição no MJSP após o recesso do judiciário.
Questionado se o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, deveria ser o ministro interino até Lula indicar um novo ocupante para o posto, Dino disse que não, pois seria “natural” que Cappelli assumisse seu lugar até que um nome fosse indicado para a Pasta.
“Eu não creio que haverá essa figura do interino. Minha visão é de que essa transição dure por duas ou três semanas até que o presidente indique. É o que eu acredito. Mas o presidente pode amanhã mudar de ideia e dizer, ‘olha Flávio, volte para o Senado’, e tudo bem, porque o cargo e dele”.
O ministro não revelou se tem um nome para substituí-lo, e afirmou que caso o presidente Lula o consulte, deverá apresentar “um cardápio de opções como fiz no famoso 8 de janeiro”, disse.
Dino foi indicado por Lula para assumir a vaga deixada no STF, pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro. Sua indicação foi aprovada pelo plenário do Senado nesta quinta-feira, 13, por 47 votos favoráveis e 31 contrário.
*Ministro Flávio Dino — Foto Lula Marques/ Agência Brasil.