Gazeta Brasilis

Brasília — A volta das atividades legislativas no Congresso Nacional, nesta segunda-feira, 06, foi marcada pelo duro discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em resposta às últimas ações do governo Lula, o presidente da Casa Baixa mandou recados claros ao chefe do Executivo. 

“Nenhum de nós foi eleito para ser carimbador. Não foi para isso que o povo nos elegeu”. A ‘’direta’’ vem num momento em que os parlamentares se queixam pelo atraso no pagamento de emendas e o veto de Lula a mais de R$ 5 bilhões das emendas de comissão previstas na LDO. Revela ainda que o Congresso quer manter o poder sobre o Orçamento alcançado nas últimas décadas. 

Embora o governo tenha minimizado, afirmando, por exemplo, que o discurso dos presidentes da Câmara e do Senado, durante a sessão de abertura do ano legislativo demonstram sinergia com o governo com relação às pautas prioritárias. Que “Lira fala em nome do parlamento e é importante que o parlamento se manifeste”, nas palavras do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O tom de Lira demonstra que o governo precisará ter mais atenção nas relações com o parlamento, assim como com as decisões que tomará de agora em diante, sob o risco de minar ainda mais essa conturbada relação. Demonstra ainda que a governabilidade e o avanço de pautas caras ao governo poderá ter um custo ainda mais elevado.

Costa de certa forma está certo quando se refere a importância de ouvir o que pensam os parlamentares. Até porque, como disse uma liderança do Senado, o sentimento dos parlamentares é de “desrespeito” à autonomia do Legislativo. Lira evidencia esse sentimento no seu discurso.

O clima no Congresso é de desconforto, como tem sido aventado na imprensa. O estopim foi a MP da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, medida a qual os parlamentares veem como uma afronta e defendem sua devolução. Na sequência, o veto das emendas de comissão também foi muito indigesto.

Hoje oito frentes parlamentares apresentaram um manifesto contra a MP. É preciso que o governo esteja atento para reformular a articulação com o Congresso para garantir o avanço das pautas de interesse, e como disse o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, posssa “repetir a boa dupla do ano passado [na aprovação de medidas como a reforma tributária]”. Até aqui, no entanto, as chances de êxito em repetir tal façanha parece ínfima.  

*Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados