Hugo Motta prevê transição em 2030 e voto distrital misto a partir de 2034
Ao lado de lideranças do Centrão e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (28), que a adoção do voto distrital misto deverá ocorrer a partir das eleições de 2034. Para 2030, a previsão é de um modelo de transição, cujos critérios ainda serão discutidos.
O grupo que contou com presidentes e lideranças dos partidos que integram o bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos, se reuniu nesta manhã na residência oficial da Câmara em Brasília. Motta destacou que agora irá conversar com a Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV), e com os partidos da direita: PL e Novo.
A proposta de reforma política deverá ser apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e terá como foco a mudança no sistema de escolha dos parlamentares pelo critério proporcional, sem alterações na eleição majoritária, que abrange cargos como presidente da República, governadores e senadores.
No modelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma em um candidato que disputa uma vaga em seu distrito eleitoral e outra em uma lista partidária, utilizada para distribuir as demais cadeiras de forma proporcional. O sistema combina, portanto, a representação territorial com a proporcionalidade partidária.
Motta avaliou que a definição do formato da proposta poderá facilitar sua tramitação também no Senado. Ainda nesta quarta-feira (28), o presidente da Câmara deverá se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do tema.
Propaganda eleitoral digital
Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para discutir e apresentar, em duas semanas, uma proposta sobre propaganda eleitoral nas plataformas digitais. Segundo ele, o prazo busca permitir o avanço da matéria ainda neste ano.
Pautas do Executivo
Questionado sobre as prioridades do Executivo na Câmara, Motta afirmou que ainda não houve discussão sobre o tema.