Paulo Gonet é o novo Procurador-Geral da República
Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. Minutos antes, o plenário do Senado também aprovou a indicação de Flávio Dino para o STF.
O novo procurado-geral foi aprovado com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Mais cedo, durante sabatina conjunta com o ministro Flávio Dino, ele obteve 23 votos a favor da sua indicação e 4 contra.
Gonet foi indicado ao posto aberto na PGR, com o fim do mandato de Augusto Aras em setembro deste ano. Desde a saída de Aras da PGR, o órgão é comandado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos.
Quem Paulo Gonet?
Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.
Entre 1989 e 1993, ocupou o cargo de procurador regional da República, que representa o MP em processos em tribunais regionais federais. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.
Na PGR, também já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais. Representou o MPF na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi diretor-geral da ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União), cargo que ocupava quando foi nomeado para assumir a função de vice-PGE.
Desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro. Também é de sua autoria o parecer que levou o ex-presidente à segunda inelegibilidade e tirou seu vice, Braga Netto, das urnas até 2030.
O processo em questão, no TSE, apurou as condutas dos dois nos atos de 7 de setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência, em eventos em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Ainda na função de vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet opinou pelo arquivamento de outras ações contra Bolsonaro, que questionavam o uso de sedes oficiais para atos de campanha, como lives eleitorais.
Gonet é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex do Reino Unido. Além disso, ele é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.
*Foto: Paulo Gonete, novo Procurador-Geral da República Carlos Moura/SCO/STF