Gazeta Brasilis

Brasília— O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/23, que trata da autonomia financeira e orçamentária do BC (Banco Central), afirmou que a proposta não tem mais tanta resistência e pode ser aprovada ainda em junho.

Para atender as demanda do governo e do sindicato dos servidores da instituição, o senador pediu ao presidente do BC Gabriel Galípolo, para lhe enviar sugestões para alterar o texto antes do novo relatório ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“São ajuste técnicos, como questões relacionadas a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O sindicato já não está tão resistente. O governo também concordou em avançar. Eu pedi ao Galípolo para me envia as sugestões em até 15 dias para eu fazer esses ajustes”, disse à Gazeta Brasílis.

“Eu já conversei com o presidente (da CCJ) Ottor Alencar. Assim que eu fizer os ajustes e apresentar o novo texto ele irá pautar a votação”, completou.

O relator afirmou que após a aprovação na CCJ irá apresentar um requerimento de urgência para votar a PEC no plenário do Senado no mesmo dia. Ainda não há uma data definida, mas a expectativa é que a medida seja aprovada ainda em junho.

Segundo o Senador, um dos pontos tratados na reunião com Galípolo nesta terça-feira (20) foi o orçamento da entidade Bancária.

Valério disse que foi acordado que, havendo a necessidade de um complemento, o BC poderá encaminhar um pedido de liberação dos recursos necessários ao Senado.

“O Senado pode fazer isso. Se precisar comprar um escova que seja, e não tiver recurso suficiente, basta pedir e o Senado vota se liberará esse recurso ou não, assim como faz em outras questões do orçamento”, explicou.

A proposta prevê que o Banco Central passe a elaborar sua própria proposta orçamentária, que seria encaminhada diretamente ao Congresso, sem passar pelo Ministério do Planejamento, e foi apresentada pelo ex-presidente da autarquia Roberto Campos Neto.

O texto também trata da execução direta de seus recursos, com possibilidade de movimentar contas próprias no Tesouro Nacional. No entanto, parte dos servidores temem um “sucateamento” do serviço no órgão.