Taxação aço e alumínio: ‘tomaremos uma decisão após EUA implementar medidas’, diz Haddad
Brasília — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa segunda-feira (10), que o governo só irá se manifesta sobre a medida anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, para taxar as importações de aço e alumínio em 25%, após a medida ser oficializada.
“O governo tomou a decisão de se manifestar oportunamente com base em decisões concretas, não em anúncios que podem ser mal interpretados, revistos. O governo vai aguarda a decisão oficialmente antes de qualquer manifestação” , afirmou o ministro.
Taxação big techs
Questionado sobre uma eventual retaliação com a taxação das big techs –em sua maioria, empresas americanas—, Haddad disse que vai aguardar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois das “medidas efetivamente implementadas”.
No fim de janeiro, o presidente Lula havia adiantado que, se o governo dos EUA criasse ou elevasse qualquer tarifa sobre produtos brasileiros, haveria “reciprocidade” – ou seja, aumento da taxação o Brasil para importar produtos norte-americanos.
“É muito simples. Se ele taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade no Brasil. Se taxar os produtos brasileiros, vou taxar os produtos que são exportados pelos Estados Unidos. Simples, não tem nenhuma dificuldade”, diz Lula naquele momento.
Durante o primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre importação de aço e 10% sobre as de alumínio. À época, o Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas brasileiras, afirmou que a taxação levaria ao desligamento de fornos e demissões.
Mais tarde, entretanto, Trump revogou as tarifas dos produtos brasileiros e dos de outros parceiros comerciais como Canadá, México, União Europeia e Reino Unido. O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os EUA, com 48% de suas vendas externas direcionada.
Segundo a reportagem da Folha de São Paulo, a taxação das big techs seria uma alternativa estratégica porque já é debatida na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e adotada em países como o Canadá. Além disso, evitaria impactos inflacionários no Brasil, ao contrário de uma retaliação sobre produtos importados dos EUA.
A medida já vinha sendo discutida há meses no governo brasileiro e poderia ser antecipada como uma resposta à ação protecionista de Trump, ressaltou a colunista Mônica Bergamo. De acordo a coluna de Bergamo, fontes a par do assunto disseram ao jornal que o Palácio do Planalto prefere aguardar antes de tomar qualquer decisão, uma vez que Trump já recuou de medidas similares no passado. Ainda assim, o governo entende que não pode ignorar as tarifas americanas sem uma reação.
Entre as plataformas que podem ser atingidas pela medida estão empresas como Amazon, Google, Facebook, Instagram e Spotify. O serviço de streaming, por exemplo, tem diversos assinantes no Brasil, mas, segundo o governo, não paga impostos adequados sobre suas operações no país.
A proposta do governo canadense, por exemplo, prevê uma alíquota de 3% sobre a receita obtida por plataformas digitais com serviços baseados no engajamento e nos dados de usuários locais. O Brasil adotaria um modelo semelhante se decidir pela taxação.
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