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Brasília — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta em discussão entre o governo e o setor do agronegócio para a renegociação das dívidas rurais contemplará produtores que comprovarem perdas de pelo menos 30% da produção em razão de eventos climáticos, como estiagens e inundações, ou de oscilações acentuadas nos preços.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta quinta-feira (9), Durigan explicou que produtores atingidos por eventos climáticos em mais de duas safras consecutivas e com perdas superiores a 30% poderão renegociar seus débitos em até 10 anos, com dois anos de carência e sem necessidade de pagamento de entrada.

Nesses casos, o limite de enquadramento para grandes produtores será de R$ 8 milhões. Para operações motivadas por perdas decorrentes da variação de preços, o limite será de R$ 4 milhões, com prazo de pagamento de até oito anos.

Segundo o ministro, o impacto fiscal da medida será de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano, em um volume total de operações que poderá alcançar R$ 100 bilhões.

Durigan afirmou ainda que a medida provisória determinará que os bancos aceitem as garantias já apresentadas nas operações inadimplentes, além de permitir a adequação da proporcionalidade das garantias exigidas.

Também será criado um fundo garantidor, em modelo semelhante ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), para compartilhar riscos entre instituições financeiras, setor privado e governo. O objetivo é formar um fundo de primeira perda para ampliar a oferta de crédito ao setor.

Sobre as taxas de juros, o ministro disse que as negociações ainda estão em andamento, mas informou que a discussão gira em torno de 6% ao ano para pequenos produtores, 9% para médios produtores e entre 11% e 12% para grandes produtores.

Segundo Durigan, a medida provisória poderá ser publicada entre o fim desta semana e a próxima, a depender da conclusão das negociações com o setor.

Subvenção aos combustíveis

O ministro afirmou que a retirada da subvenção aos combustíveis será feita com cautela, levando em consideração a evolução dos preços internacionais do petróleo e os desdobramentos do conflito envolvendo o Irã.

“A gente retirou a do diesel. Nesta semana iríamos anunciar a retirada da gasolina, mas vou reavaliar isso na próxima semana, porque o preço da gasolina já está tendo um comportamento diferente do que eu estava prevendo”, ressaltou.

Segundo Durigan, a depender da evolução do cenário, a subvenção da gasolina poderá ser retirada de forma parcial ou integral.

Mistura de etanol na gasolina

Durigan afirmou que o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 30 para 32% (E32) deverá ser aprovada nos próximos dias, mas não informou uma data.

Segundo ele, o adiamento da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para esta quarta-feira (8), ocorreu em razão das novas tensões envolvendo o conflito entre Estados Unidos e Irã.

O ministro explicou que, diante da volatilidade dos preços do petróleo às vésperas da reunião, o governo optou por aguardar uma avaliação mais ampla para verificar se haverá necessidade de submeter outras medidas ao CNPE.

Por fim, ressaltou que o adiamento não altera a decisão sobre a adoção da mistura E32.