Governo propõe subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel e divide custo com estados
Brasília — O governo apresentou aos estados uma proposta para substituir a redução do ICMS sobre o diesel por um modelo de subvenção direta aos importadores, com o objetivo de garantir o abastecimento e conter os impactos da alta do petróleo no mercado interno.
A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e estados — R$ 0,60 para cada ente. A iniciativa foi discutida com o presidente Lula e negociada com secretários estaduais de Fazenda no âmbito do Confaz.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o modelo tem o mesmo custo fiscal da desoneração do ICMS, mas oferece maior rapidez e efetividade na implementação, além de reduzir resistências jurídicas por parte dos estados.
“Se, em alguns casos, a renúncia de ICMS pode ser formalmente difícil para estados, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, por que não fazer uma ajuda financeira do lado da subvenção, que permite ser mais célere?”, disse Durigan.
Ele também afirmou que, no futuro, o governo pode zerar PIS/Cofins sobre o biodiesel. Durigan disse ainda que o presidente Lula assinou uma medida provisória sobre financiamento à exportação para micro e pequenas empresas.
A proposta surge em meio à volatilidade internacional dos preços do petróleo, agravada pelo conflito envolvendo o Irã, e após alertas de governadores e prefeitos sobre riscos ao abastecimento e ao transporte público.
A estimativa é de impacto de cerca de R$ 3 bilhões em dois meses, entre abril e maio. A expectativa é que os estados deliberem sobre a medida até a próxima reunião presencial do Confaz, prevista para esta sexta-feira (27).
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