Durigan: Não há novas medidas além das já anunciadas para mitigar impactos da guerra no Brasil
Brasília — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que não há novas medidas previstas, além das já anunciadas, para mitigar os impactos da guerra envolvendo o Irã na economia brasileira.
Durante conversa com a imprensa, nesta sexta-feira após reunião bilateral com a delegação espanhola no FMI (Fundo Monetário Internacional), nos EUA, o ministro defendeu ainda, que não é possível implementar ações “a perder de vista” com esse objetivo.
“Nós não temos próximas medidas (além das já anunciadas). Se for preciso avançar em algumas frentes, eu não vou ter problema em avançar. Vamos acompanhar, junto com os organismos internacionais, as medidas adotadas, para que possamos avaliar as ações no Brasil à luz do debate internacional.”
Durante a conversa, ao ser questionado sobre uma possível medida referente à “taxa das blusinhas”, mencionada recentemente pelo presidente Lula, o atual chefe da Fazenda disse apenas que não está tratando desse tema no momento.
Desenrola 2.0
Durigan disse que o novo programa de renegociação de dividas que vem sendo chamado de “Desenrola 2.0”está pronto para ser anunciado no retorno do presidente Lula ao Brasil. Apesar de não ter uma data definida, o ministro afirmou que, se o presidente quiser lançar o programa já na próxima semana, a equipe econômica está preparada.
Ele reforçou que o que não haverá gasto primário com a medida. “O programa vai mobilizar garantias para que os próprios bancos concedam descontos e depois refinanciem a um juro mais baixo, com garantia do Tesouro em caso de inadimplência”, explicou
O ministro destacou que o objetivo é retirar as pessoas de linhas de crédito com juros elevados, como o rotativo do cartão, e direcioná-las para modalidades mais baratas, como o crédito consignado, ou linhas permitam o uso de bens com garantia por parte de empresas e trabalhadores informais.
Segundo ele, por atender diferentes segmentos, o programa pode ser apresentado em etapas: primeiro para famílias e trabalhadores informais e, depois, para pequenas empresas.
Os detalhes estão sendo acertados entre os técnicos do governo e a equipe econômica. Alguns pontos, porém, já estão encaminhados:
Prazo
- O Ministério da Fazenda trabalha com um prazo de três meses para a renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes no novo programa, de acordo com interlocutores a par das discussões.
Público-alvo
- O público-alvo deve ser pessoas que ganham até cinco salários mínimos.
Dívida elegíveis
- A ideia é abranger dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
- O governo queria limitar o período de atraso de 60 a 360 dias, mas ainda há negociação se poderia ser a partir de 90 dias ou por mais de um ano.
Saque do FGTS
- Em relação ao FGTS, a intenção do governo é possibilitar o saque de até 20% do saldo para o pagamento de dívidas.
- Isso deve beneficiar apenas quem ganha até cinco salários mínimos.
Trava para bets
- A proposta é ter uma trava de seis meses para aposta em bets pelo cliente beneficiado. Ou seja, a pessoa beneficiada não poderia apostar nesse período.
O que falta fechar
- Ainda não estão fechados parâmetros fundamentais, como o volume de recursos que serão alocados no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo e a taxa de juros máxima que será cobrada nas renegociações.
- Segundo pessoas com conhecimento no assunto, a ideia é que os descontos sejam proporcionais à idade da dívida, quanto mais velha, maior o desconto.
- Em relação à taxa de juros, a tendência é que fique próxima a 2% ao mês.
- Há uma questão ainda que precisa ser debatida sobre o credenciamento de todas as instituições financeiras interessadas em participar no FGO.