‘Importante agora é manter conquistas que a tributária trouxe’, diz Lira
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que houve avanços nas discussões em torno da votação das mudanças feitas pelo Senado no texto da PEC 45, a reforma tributária, após reuniões entre o ministro Fernando Haddad e os relatores da proposta na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado Omar Azis (MDB-AM).
Lira afirmou, no entanto, que é preciso tentar acalmar alguns setores que demandam mais benefícios que não estavam previstos nos textos originais. “É importante que a gente tenha a cautela para manter as conquistas que a tributária trouxe. Um texto da Câmara equilibrado, num dia histórico, de discussões muito próprias, mas centrada encima do que é imprescindível para a reforma, que é desburocratizar e deixar mais transparente os cálculos dos tributos de maneira federativa mais ampla”, defendeu.
A sessão virtual que votará o texto começou às 9h da manhã de hoje. Lira afirmou que a sessão deverá registrar quórum alto para votar o texto, pois terá efeito administrativo. Ou seja, os parlamentares que não registrarem presença terão falta registrada.
O presidente da Câmara afirmou que a Casa vai se debruçar em manter ou não as alterações feitas no Senado. Lira ressaltou que as mudanças estão sendo discutidas amplamente e negociadas com a Casa Alta para definir o que é ou não imprescindível, com objetivo de viabiliza a promulgação da PEC 45 ainda em 2023.
Nas negociações, segundo Lira, foram feitos alguns “contornos” no texto com relação a pontos que eram sensíveis à Câmara e ao Senado. “Eu penso que [o texto] vai atender à demanda de versões que são criadas e que são às vezes intransponíveis de vencer no plenário”, garantiu.
Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.
Lira disse, acreditar, que nas negociações foi possível construir um texto que deve solucionar a questão. “ O texto da Zona Franca foi construído pela bancada do Amazonas, inclusive pelo relator, o senador Omar. Algum desconforto que houve ali com relação a impostos seletivos originaram essa discussão da Cide com a Fazenda, e nós vamos encontrar alguma solução que dê tranquilidade ao resto do País e à Zona Franca de Manaus”, concluiu.
*Foto: Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara — Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara de Notícias