Lira chega a Brasília no meio da tarde para reunião com Haddad para discutir MP da reoneração
Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve chegar no meio da tarde desta quinta-feira, 18, a Brasília, para discutir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a MP (Medida Provisória) da reoneração.
A expectativa é que uma reunião entre eles acontecerá ainda nesta quinta-feria. Contudo, ainda não foi definido a que horas a reunião deve acontecer.
A Medida Provisória 1.202/2023 foi editado no final de dezembro e estabelece, entre outras coisas, a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Devido a noventena, os efeitos da medida valerão a partir de abril.
Por se tratar de tema já discutido e aprovado pelo Congresso em 2023, sendo inclusive objeto da derrubada de vetos de Lula, a MP tem gerado desconforto aos parlamentares, que veem a iniciativa como uma “afronta ao legislativo”.
Haddad, no entanto, tem sinalizado que o governo não deve recuar da medida. A reunião com Lira, hoje, busca encontrar a melhor forma para discutir o tema.
Para manter a desoneração, Haddad tem defendido que o parlamento apresente uma forma de custeá-la, pois o custo estimado de R$ 35 bilhões, segundo estudos da Fazenda, não estão previstos na lei orçamentária de 2024. Portanto, seria inviável mantê-la.
O Ministro também já reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com Lula para discutir o tema. Uma definição, no entanto, só deve ser apresentada em fevereiro, quando o Congresso voltar do recesso parlamentar.
*Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados