Gazeta Brasilis

BRASÍLIA — A primeira parcela do programa de incentivo financeiro-estudantil, Pé-de-Meia, será paga nesta nesta terça-feira (26). Neste momento será paga a parcela única de R$ 200, referente à matrícula, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Durante seu discurso no lançamento do programa nesta segunda-feira (25), em evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que o objetivo do Pé-de-Meia é “tentar salvar uma parte ou toda a juventude brasileira, dando uma oportunidade deles não desistirem da escola por causa de uma ajuda dos familiares”.

Lula disse aos alunos que participavam do evento que “a gente quer que vocês fiquem na escola e que nada [faça vocês desistirem]”. O presidente fez um apelo para que os jovens “não desistam nunca, pois desistir é uma caminho sem volta e muitas vezes leva a gente para uma caminho sem volta”, pediu.

Ainda de acordo com Lula, o programa é um pequeno incentivo e que por meio deles os jovem irão aprender um pouco de economia. “Nos final do ensino médio vocês terão cerca de R$ 9 mil reais. É um começo para quem que estudar economia […] sei que muitos querem ser médico, e o filho do pobre tem direito de ser doutor. Então você poderão guardar esse dinheiro, ou se precisar, podem pegar para comprar alguma coisa para comer porque dinheiro não é pra ficar parado, é pra gente comprar aquilo que a gente quer comer também”, completou.

Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:

Data do pagamento | mês de nascimento do estudante

26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho

1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro

Até o dia 14 de junho, segundo o governo, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

OUTROS INCENTIVOS

Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:

• FREQUÊNCIA: Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.
• CONCLUSÃO: o Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir ensino médio.
• ENEM: o estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.

PÉ-DE-MEIA

O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.

CONFIRA TAMBÉM: Página oficial do Programa Pé-de-Meia, o programa de incentivo financeiro-educacional do MEC

Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.