Gazeta Brasilis

Brasília — O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta feira que avançará com a agenda de corte de gastos tributários neste ano para corrigir desigualdades e distorções existentes.

“Cabe a mim e à equipe dar continuidade com intensidade, revisando desigualdades e distorções ainda existentes. Por isso, é importante, neste ano, realizar um corte linear e efetivo em alguns benefícios tributários — exceto os constitucionais —, conforme aprovado pelo Congresso em parceria com o governo”, disse em sua primeira declaração após assumir o Ministério.

Durigan afirmou ainda, que sua gestão à frente da pasta dará continuidade ao trabalho do ministro Fernando Haddad, com foco na consolidação fiscal aliada à justiça social. “O que guia a minha gestão é a conexão entre os bons resultados da macroeconomia, obtidos ao longo desses anos, e o impacto concreto na vida das pessoas. A economia só faz sentido quando melhora a vida das famílias brasileiras, de quem trabalha e faz o país crescer”, pontuou.

E disse sua equipe e o governo tem o compromisso de aumentar a eficiência do gasto público. “O Estado tem um papel fundamental, mas só poderá cumpri-lo com equilíbrio fiscal e responsabilidade”, completou.

Prioridades

• Aperfeiçoamento da cobrança dos devedores contumazes, a revisão de benefícios tributários e a preparação da reforma tributária para entrar em pleno funcionamento em 2027.
• Desenvolvimento econômico, com foco no aumento da produtividade. Envolvendo o aperfeiçoamento do crédito no país, tanto do ponto de vista dos fundos quanto da parceria com o Banco Central e o sistema financeiro.
• Atração de investimentos em tecnologia e no avanço de uma regulação equilibrada das plataformas digitais, promovendo concorrência e reduzindo custos em um mercado ainda concentrado.
• Avanço na internacionalização das finanças públicas, com emissões no exterior — como já ocorreu com títulos sustentáveis — e a ampliação para novos mercados, como o europeu.

ICMS dos Combustíveis

Segundo o ministo, até o momento, não houve retorno formal dos secretários de Fazenda nem dos governadores sobre a proposta do governo de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Com exceção do governador do Piauí, Rafael Fonteles, que já sinalizou positivamente.

Durigan disse que outros secretários consideraram a proposta razoável e pediram tempo para validá-la com os governadores, com base em estudos específicos de cada estado.

Nesta quarta-feira (18), em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) o governo propões um subsídio de R$ 3 bilhões para que os governadores reduzam a alíquota do ICMS sobre o preço do óleo diesel importado. Nas contas feitas pelo próprio governo, a medida custaria R$ 1,5 bilhão à União e R$ 1,5 bilhão aos estados. Em princípio, a duração seria até 31 de maio, mas poderia ser estendida caso o preço do barril de petróleo continue em um alto patamar se o conflito no Oriente Médio permanecer.

O novo chefe da Fazenda, afirmou, porém, que segue confiante de que haverá avanços sobre. E que “caso contrário, — o que seria uma falta de compromisso —, adotaremos outros caminhos para não deixar a população desassistida”, ressaltou.

Ele ressaltou que o governo não abrirá mão de adotar as proteções necessárias, sempre respeitando a legislação, e que, se necessário, novas ações serão apresentadas. “Temos uma série de medidas que podem ser implementadas, a depender da evolução do cenário internacional e dos preços dos combustíveis”, concluiu.