Durigan: ‘MP da subvenção ao diesel será publica mesmo sem adesão unanime dos Estados’
Brasília — O ministro Dario Durigan (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (31), que não é necessária “unanimidade por parte dos Estados” para a publicação da MP da subvenção ao diesel importado.
“A proposta será viabilizada, com a maioria dos governadores aderindo após negociações e lembretes dos esforços conjuntos anteriores (como a complementação de fundos e a retirada do ICMS em 2023)”, afirmou.
Segundo ele, a medida provisória que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e estados — R$ 0,60 para cada ente —será publicada ainda nesta semana, assim que houver a adesão final de poucos estados indecisos. Ele não informou uma data.
Proposta para inadimplência.
O ministro disse que estão sendo discutidas propostas em diálogo com o sistema financeiro, após um diagnóstico inicial solicitado pelo presidente Lula.
A pedido do presidente, o Ministério da Fazenda negocia com os bancos medidas para reduzir o endividamento das famílias e empresas brasileiras. A ideia é diminuir o comprometimento da renda familiar para aliviar o orçamento dos brasileiros neste ano em que o petista concorre à reeleição. O tema foi pauta de uma reunião realizada nesta segunda-feira (30) entre o governo e as associações de instituições financeiras.
Durigan pontuou que o desenho final das medidas de combate à inadimplência, que pode incluir uma reedição do programa Desenrola, ainda está em elaboração e será comunicado assim que concluído.
O comprometimento de renda das famílias voltou ao maior patamar da série histórica em janeiro, em 29,3%. A última vez que o indicador registrou esse nível foi em outubro do ano passado. A avaliação do presidente Lula e que o índice negativo deve pesar negativamente no cenário da disputa eleitoral.