Governo anuncia novas medidas para conter alta dos combustíveis
BRASÍLIA— O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro. A iniciativa ocorre a pouco mais de um mês das eleições de outubro, nas quais Lula disputa a Presidência da República.
As medidas foram adotadas em meio à alta do petróleo Brent, que voltou à faixa de US$ 100 por barril, e às restrições internacionais de oferta provocadas pelos conflitos geopolíticos no Oriente.
O governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina entre 10 de setembro e 5 de outubro. Com a mudança, a carga tributária sobre o combustível passa a R$ 0,16 por litro.
Também foram zeradas as contribuições sobre o etanol hidratado, o que representa redução tributária de R$ 0,19 por litro.
No diesel, o governo autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.
As novas medidas ampliam a política adotada pelo governo desde o início do choque internacional de oferta de combustíveis. A ANP registra que programas de subvenção já foram utilizados em 2026 para o diesel e outros derivados.
A iniciativa também tem impacto fiscal. Na véspera do anúncio, o governo publicou medidas provisórias autorizando R$ 6,98 bilhões em créditos extraordinários, dos quais R$ 6,605 bilhões foram destinados ao Ministério de Minas e Energia, por meio da ANP, para subsídios relacionados aos combustíveis.
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