Governo registra PIX no INPI para proteger sistema de ameaças dos EUA
Brasília — O governo anunciou nesta quarta-feira o registro do PIX no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) como marca de alto nome associada ao Banco Central.
O registro no INPI ocorre dias após o PIX ser citado entre as justificativas para a proposta de tarifa de 25% sobre produtos brasileiros apresentada pelo governo dos Estados Unidos. O governo americano acusar o BC de privilegiar o Pix em detrimento de grande empresas americanas do setor de pagamentos, como Visa e Mastercard.
O anúncio foi realizado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a 7ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, realizada em Brasília l.
Em nota, o Mdic disse que as marcas de alto renome são amplamente conhecidas pelo público em geral. Segundo o comunicado, o registro da marca carrega prestígio, tradição e confiança construídos ao longo do tempo, qualidades diretamente associadas aos produtos ou serviços.
“Por serem reconhecidas nacionalmente além do seu próprio segmento de mercado, essas marcas recebem uma proteção especial prevista em lei”, disse o Mdic.
Durante o evento, Elias Rosa afirmou que o INPI registrou o Pix associado ao Banco Central. “Na forma da lei de propriedade intelectual, é a maior proteção que se pode dar à marca e para o símbolo”, explicou o ministro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que uma das tarefas é defender a soberania nacional, em especial o Pix.
“O Brasil não abaixa cabeça para ninguém e a gente defende a nossa política econômica no mundo”, disse.