Sem acordo com a Câmara, Senado adia votação do PL que aumenta CSLL das fintechs
Brasília — Sem acordo com a Câmara, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do PL que aumenta a CSLL das fintechs de 9‰ para 15‰ e a tributação sobre as bets de 12‰ para 24‰.
O cancelamento foi comunicado minutos antes da abertura da reunião da CAE prevista para está terça-feira (18), às 10h, que deliberaria sobre o projeto. Segundo a secretaria da comissão, o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não informou o motivo.
Pessoas próximas ao relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), relatam, no entanto, que Calheiros teria conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes de cancelar a reunião.
Na conversa, Davi teria informado ao presidente da CAE que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), não colocaria o projeto na pauta de votação desta semana. Por essa razão optou-se por adiar a análise do PL.
Ainda não foi definida uma nova data para a CAE votar o texto.
A proposta tramita em decisão terminativa na CAE. Ou seja, caso não haja pedido de recurso para que o texto vá ao plenário no prazo de cinco dias após a aprovação, seguirá para análise da Câmara.
Neste momento, porém, os deputados estão focados em aprovar o projeto de combate ao crime organizado.
O PL, contudo, enfrenta resistências tanto do governo quanto da oposição, devido às mudanças promovidas pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
Às 14h30, o presidente Hugo Motta reunirá as lideranças da Casa para discutir mudanças no texto com o relator.